Aviso legal

O site https://www.larochere.com é editado por La Rochère, SAS com capital de 2 625 021 €, empresa registada no SIRENE sob o número de matrícula 815 680 020 junto do RCS de Vesoul e com sede social situada em 4, rue de la verrerie, F - 70210 Passavant La Rochère.

N.º de IVA intracomunitário: FR23 815 680 020.

Diretor da publicação: Nicolas Bigot

Responsável pelo ficheiro de dados pessoais: Gilles Ambs

O site foi realizado pela empresa LUGUS, Agência de webdesign, 6 rue du Rhône, 90 000 BELFORT.

O site é alojado pela OVH, 2 rue kellermann BP 80157 59053 ROUBAIX Cedex 1.

O presente site está isento de declaração junto da autoridade francesa de proteção de dados pessoais (a Comissão Nacional de Informática e Liberdades – CNIL) segundo a deliberação n.º 2006-138 de 9 de maio de 2006 que decide a isenção de declaração dos tratamentos constituídos para fins de informação ou comunicação externa.

Condições gerais de utilização

Definições

Designar-se-á doravante:

‘Site’ ou ‘serviço’: o site https://www.larochere.com e todas as suas páginas.
‘Editor’: La Rochère, responsável pela edição e conteúdo do site.
‘Utilizador’: O internauta que visita e utiliza os serviços do site.

Objeto do site e designação das partes

O objetivo do presente site é definido como « site de apresentação ».

O site é de acesso livre e gratuito para qualquer utilizador. A aquisição de um bem ou serviço, a criação de um espaço de membro, ou de forma mais geral a navegação no site pressupõe a aceitação, por parte do utilizador, da totalidade das presentes condições gerais, que reconhece assim ter tomado pleno conhecimento. Esta aceitação consistirá, para o utilizador, em assinalar a caixa correspondente à frase de aceitação das presentes condições gerais, contendo por exemplo a menção « reconheço ter lido e aceite todas as condições gerais do site. ». O ato de assinalar esta caixa será considerado como tendo o mesmo valor que uma assinatura manuscrita por parte do utilizador. O utilizador reconhece o valor probatório dos sistemas de registo automático do editor do presente site e, salvo se apresentar prova em contrário, renuncia a contestá-los em caso de litígio. A aceitação das presentes condições gerais pressupõe que os utilizadores possuem a capacidade jurídica necessária para tal.

Espaço de membro

O utilizador registado no site (membro) pode aceder ao mesmo através da ligação com as suas credenciais (endereço de e-mail definido no momento da inscrição e palavra-passe) e utilizando sistemas como botões de login de redes sociais de terceiros. O utilizador é totalmente responsável pela proteção da palavra-passe que escolheu. É recomendado que utilize palavras-passe complexas. Em caso de esquecimento da palavra-passe, o membro pode gerar uma nova. Esta palavra-passe garante a confidencialidade das informações contidas na sua secção « a minha conta » e o utilizador compromete-se a não a transmitir ou comunicar a terceiros. Caso contrário, o editor do site não poderá ser responsabilizado por acessos não autorizados à conta do utilizador.

A criação de um espaço pessoal é um requisito indispensável para qualquer encomenda ou contribuição do membro neste site. Para tal, o membro será convidado a fornecer um conjunto de informações pessoais. O membro compromete-se a fornecer informações corretas.

A recolha de dados tem como objetivo a criação de uma « conta de membro ». Se os dados contidos na secção da conta de membro forem perdidos devido a uma avaria técnica ou a um caso de força maior, a responsabilidade do site e do seu editor não poderá ser imputada, pois estas informações não têm valor probatório, mas apenas um carácter informativo. As páginas relativas às contas de membros podem ser livremente impressas pelo titular da conta em questão, mas não constituem prova alguma, servindo apenas para garantir uma gestão eficaz do serviço ou das contribuições do membro.

O editor reserva-se o direito exclusivo de eliminar a conta de qualquer membro que tenha violado estes termos e condições (nomeadamente, mas sem que este exemplo seja exaustivo, quando o membro tenha fornecido conscientemente informações incorretas durante a sua inscrição e criação do espaço pessoal) ou ainda qualquer conta inativa há pelo menos um ano. Esta eliminação não poderá ser considerada como um prejuízo para o membro excluído, que não poderá reclamar qualquer indemnização por isso. Esta exclusão não impede o editor de iniciar ações judiciais contra o membro, caso os factos o justifiquem.

Isenção de responsabilidade do editor no âmbito da execução do presente contrato

Em caso de impossibilidade de acesso ao site, devido a problemas técnicos ou de qualquer outra natureza, o utilizador não poderá reclamar qualquer dano nem exigir qualquer indemnização.

Os hiperligações presentes neste site podem remeter para outros sites na internet e a responsabilidade do editor deste site não poderá ser invocada se o conteúdo desses sites violar as legislações em vigor. Da mesma forma, a responsabilidade do editor deste site não poderá ser invocada se a visita do utilizador a um desses sites lhe causar algum prejuízo.

Direitos de propriedade intelectual relativos aos elementos publicados neste site

Todos os elementos deste site pertencem ao editor ou a um terceiro mandatário, ou são utilizados pelo editor no site com autorização do seu proprietário. Qualquer cópia dos logótipos, conteúdos textuais, pictográficos ou vídeos, sem que esta enumeração seja limitativa, é rigorosamente proibida e assemelha-se a contrafação. Qualquer membro que cometa contrafação poderá ver a sua conta eliminada sem aviso prévio nem indemnização e sem que esta eliminação constitua um dano para si, sem prejuízo de eventuais ações judiciais posteriores contra ele, por iniciativa do editor deste site ou do seu mandatário. Este site utiliza elementos (imagens, fotografias, conteúdos) cujos créditos pertencem às pessoas singulares ou coletivas indicadas no capítulo «Créditos».

Limitação de responsabilidade

O editor do site está sujeito apenas a uma obrigação de meios; a sua responsabilidade não poderá ser invocada por danos resultantes da utilização da rede Internet, como perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros. O utilizador admite expressamente utilizar o site por sua conta e risco e sob sua exclusiva responsabilidade.

O site fornece ao utilizador informações apenas para fins indicativos, com imperfeições, erros, omissões, imprecisões e outras ambivalências que possam existir. Em qualquer caso, o Editor não poderá ser responsabilizado de forma alguma:

– de qualquer dano direto ou indireto, nomeadamente no que diz respeito a perdas de lucros, falta de ganhos, perdas de clientela, dados que possam resultar, entre outros, da utilização do site, ou pelo contrário da impossibilidade da sua utilização;
– de um mau funcionamento, indisponibilidade de acesso, má utilização, má configuração do computador do utilizador, ou ainda do uso de um navegador pouco comum pelo utilizador;
– do conteúdo das publicidades e outros links ou fontes externas acessíveis pelo utilizador a partir do site.

Acesso ao site

A responsabilidade do editor do site não pode ser responsabilizada devido a uma indisponibilidade técnica da ligação, seja ela causada nomeadamente por caso de força maior, manutenção, atualização, modificação do site, intervenção do alojador, greve interna ou externa, avaria de rede, corte de fornecimento elétrico, ou ainda por má configuração ou utilização do computador do utilizador.

Fecho de conta

Cada utilizador é livre de fechar a sua conta e os seus dados no site. Para tal, o membro deve enviar um e-mail ao Editor indicando que deseja eliminar a sua conta. Nenhuma recuperação dos seus dados será então possível.

Cláusulas diversas

As presentes condições gerais estão sujeitas à aplicação do direito Francês. Podem ser modificadas a qualquer momento pelo editor do site ou seu mandatário. As condições gerais aplicáveis ao utilizador são as vigentes no dia da sua aceitação. O editor compromete-se, obviamente, a conservar todas as suas antigas condições gerais e a enviá-las a qualquer utilizador que as solicite.

Salvo disposições de ordem pública, todos os litígios que possam surgir no âmbito da execução das presentes condições gerais poderão, antes de qualquer ação judicial, ser submetidos à apreciação do editor do site com vista a uma resolução amigável. É expressamente recordado que os pedidos de resolução amigável não suspendem os prazos para intentarem ações judiciais. Salvo disposição em contrário, de ordem pública, qualquer ação judicial relativa à execução do presente contrato deverá ser submetida à competência dos tribunais da jurisdição do Tribunal da Relação competente.

Se alguma das cláusulas destas condições gerais for declarada nula por decisão judicial, essa nulidade não implicará a nulidade de todas as outras cláusulas, que continuarão a produzir efeito.

Utilização de Cookies

Um « Cookie » permite a identificação do utilizador de um site, a personalização da sua navegação no site e a aceleração da exibição do site através do armazenamento de um ficheiro de dados no seu computador. O site pode utilizar « Cookies » principalmente para 1) obter estatísticas de navegação para melhorar a experiência do Utilizador, e 2) permitir o acesso a uma conta de membro e a conteúdos que não são acessíveis sem ligação.

O Utilizador reconhece estar informado desta prática e autoriza o editor do site a utilizá-la. O editor compromete-se a nunca comunicar o conteúdo destes « Cookies » a terceiros, exceto em caso de requisição legal. O Utilizador pode recusar o armazenamento de « Cookies » ou configurar o seu navegador para ser avisado previamente à aceitação dos « Cookies ». Para tal, o Utilizador deverá configurar o seu navegador:

– Para Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/fr-FR/windows-vista/Block-or-allow-cookies
– Para Safari: https://support.apple.com/fr-fr/ht1677
– Para Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=fr&hlrm=en&safe=on
– Para Firefox: https://support.mozilla.org/fr/kb/activer-desactiver-cookies
– Para Opera: http://help.opera.com/Windows/10.20/fr/cookies.html

Para saber mais: Gestão dos cookies do nosso site.

Enquadramento das condições

Se uma disposição das Condições gerais for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra razão inaplicável, então essa disposição será considerada separável das Condições e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. Estas condições descrevem o acordo completo entre o utilizador e o site. Substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais. As condições gerais não são cedíveis, transferíveis ou sublicenciáveis pelo próprio utilizador.

Uma versão impressa dos Termos e de todos os avisos fornecidos em formato eletrónico pode ser solicitada em processos judiciais ou administrativos relacionados com os termos e condições gerais. As partes concordam que toda a correspondência relativa a estes Termos de utilização deve ser redigida em língua francesa.

Notificações

Qualquer notificação ou aviso relativo aos presentes termos e condições gerais, menções legais ou política de dados pessoais deve ser feita por escrito e entregue em mão, por correio registado ou certificado, pelos CTT ou outro serviço de correio reconhecido a nível nacional que permita o acompanhamento regular das suas encomendas, para o endereço postal ou endereço eletrónico indicados nas Menções Legais acima, especificando o seu nome, apelidos, contactos e o objeto do aviso.

Reclamações

Qualquer reclamação relacionada com a utilização do site, do serviço, ou de qualquer outro serviço associado, das páginas do site em eventuais redes sociais ou dos termos e condições gerais, menções legais ou política de dados pessoais deve ser apresentada no prazo de 365 dias a contar da data de origem do problema que deu origem à reclamação, independentemente de qualquer lei ou regra jurídica em contrário. Caso tal reclamação não seja apresentada dentro dos 365 dias seguintes, a mesma será para sempre inaplicável em tribunal.

Imprecisões

Pode ser possível que, em todo o site e nos serviços oferecidos, e numa medida limitada, existam imprecisões ou erros, ou informações que estejam em desacordo com os termos e condições gerais, as menções legais ou a política de dados pessoais. Além disso, é possível que alterações não autorizadas sejam feitas por terceiros no site ou em serviços anexos (redes sociais…). Empenhamos-nos para que este tipo de desvios seja corrigido.

Caso tal situação nos escape, agradecemos que nos contacte através do endereço postal ou do endereço eletrónico indicados nas Menções Legais acima, com, se possível, uma descrição do erro e a localização (URL), bem como informações suficientes para nos permitir contactá-lo. Para pedidos relacionados com direitos de autor, consulte a secção sobre propriedade intelectual.

© La Rochère SAS – Todos os direitos reservados